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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:30
Empresa de ônibus deve indenizar passageira
Mulher se feriu em um acidente entre o coletivo e um caminhão
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:51
Empresa aérea condenada por atrasar vôo
A falha na prestação do serviço ocasionou o atraso para a conexão do vôo no Brasil
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 12:20
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:32
Comerciante será indenizada após negativação indevida
Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:30
Recusa em transporte enseja condenação de empresa
Empresa terá de indenizar passageira deficiente em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49
Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade
A ação foi ajuizada em 2010 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:31
Empresa indeniza por incêndio em ônibus
Uma passageira deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais de uma empresa de transporte rodoviário porque o ônibus em que ela viajava pegou fogo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Juízo Federal de Juizado Especial e Juízo Federal de Juizado Comum. Competência do STJ para apreciar o conflito.

indenizatória movida por Confiança Comércio de Extintores Ltda. contra o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:25
Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:03
Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem
R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:50
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:58
Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia
A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:59
Empresa de ônibus indenizará passageiro que tombou no coletivo
O senhor foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado por seis dias.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:39
Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante
Alegou que por ser pessoa com deficiência, tem direito de utilizar os serviços das companhias aéreas de forma gratuita

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